Hospital Edson Ramalho realiza 30 procedimentos cirúrgicos com reeducandos do Estado
O Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), unidade pertencente à rede hospitalar do Governo do Estado e gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), realizou 30 procedimentos cirúrgicos com reeducandos do sistema penitenciário estadual no ano de 2024. O programa “Opera Penitenciário” é fruto de uma parceria com as Secretarias de Estado da Saúde (SES), da Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP) e da Segurança e da Defesa Social.
A iniciativa surgiu a partir de uma verificação da SEAP de uma demanda reprimida de reeducandos com necessidade de cirurgias eletivas. Neste sentido, como o Hospital Edson Ramalho possui leitos de custódia, que são apropriados para esse tipo de atendimento, a pactuação, bem como o fluxo para acompanhamento dos privados de liberdade, foi definida com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, entre as Secretarias, no qual todos os procedimentos integram o programa Opera Paraíba.
De acordo com o médico Cícero Ludgero, diretor hospitalar do HSGER, todos os setores da unidade se empenharam durante o ano para garantir o melhor acesso aos serviços para todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a despeito de suas condições perante o Poder Judiciário.
“Independente de perder a liberdade, as pessoas que cumprem pena permanecem com direito de ter acesso aos serviços de saúde, que é dever do Estado. Como o Edson Ramalho tem estrutura adequada, conseguimos cumprir o que foi pactuado com SES, a SEAP a Secretaria de Segurança e Defesa Social para prestar toda assistência necessária aos reeducandos”, observou Ludgero.
Fluxo de atendimentos
Divididos em grupos de até 10 pessoas e acompanhados de assistentes sociais, além do apoio da Polícia Penal, os privados de liberdade passam pelas etapas de consulta ambulatorial e encaminhamento para exames laboratoriais. Depois disso, todos os procedimentos cirúrgicos foram agendados para realização no Edson Ramalho.
Para o superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, a resolução de questões importantes como essa passa pelo fortalecimento das parcerias entre toda a rede de saúde e as outras estruturas do Estado. “Uma das missões da Fundação é reforçar diariamente o compromisso em promover um SUS universal e acessível a todos os usuários que assim precisarem. E o trabalho está sendo desenvolvido dessa forma. Nosso entendimento é o de sempre fortalecer parcerias”, destacou.
Procedimentos
Entre os procedimentos cirúrgicos realizados no HSGER, os reeducandos foram submetidos a hernioplastias inguinal, incisional e umbilical, colecistectomia, uretrotomia interna, reconstrução de trânsito intestinal, ressecção de partes moles, hemorroidectomia, fistulectomia, tratamento de hidrocele e vasectomia.
Projeto Recomeço
Dentro da pactuação firmada entre as secretarias, o Hospital Edson Ramalho deu início no mês de outubro ao Projeto Recomeço, ação que está levando planejamento familiar para a população privada de liberdade nas unidades prisionais de todo o Estado.
Segundo o médico Thiago Nobre, que é urologista, o planejamento reprodutivo, também chamado de planejamento familiar, trata-se de de um conjunto de ações de regulação da fecundidade, as quais podem auxiliar as pessoas a prever e controlar a geração e o nascimento de filhos, e englobam adultos, jovens e adolescentes, com vida sexual com e sem parcerias estáveis.
“É um projeto muito importante. Os reeducandos estão sendo beneficiados com vários procedimentos, entre os quais a vasectomia, um método contraceptivo definitivo, seguro e eficaz, com baixa taxa de complicações”, destacou.
O planejamento familiar é um direito de todos, conforme a Lei Federal nº 9.263/96.